A Snap Inc., empresa por trás do Snapchat, chegou a um acordo confidencial com duas adolescentes que processaram a companhia alegando que a plataforma foi projetada para ser viciante e contribuiu para depressão, transtornos alimentares e ansiedade. A resolução ocorreu na véspera do início de um julgamento histórico em Los Angeles, que seria o primeiro do tipo contra a Snap e no qual o CEO Evan Spiegel deveria testemunhar.
As meninas, identificadas nos documentos judiciais como S.J., de 16 anos de Illinois, e K.D.B., de 18 anos do Mississippi, afirmaram que começaram a usar plataformas de redes sociais a partir dos 9 anos de idade e desenvolveram comportamentos compulsivos que atribuem a recursos como rolagem infinita, autoplay e filtros de beleza. S.J. relatou o desenvolvimento de um transtorno alimentar e comportamento autodestrutivo, enquanto K.D.B. disse que o uso compulsivo do Snapchat e do Instagram agravou problemas de saúde mental e física.
O caso fazia parte de um conjunto mais amplo de litígios contra gigantes das redes sociais. As duas adolescentes também processaram Meta, YouTube e TikTok, empresas que já haviam chegado a acordos confidenciais com as autoras. Meta, por exemplo, fechou acordos em agosto de 2026 no valor de até US$ 18 bilhões com quase todos os estados americanos para resolver demandas sobre danos às adolescentes, condicionando US$ 5 bilhões a acordos semelhantes com Snap, TikTok e YouTube.
Até recentemente, as empresas de redes sociais eram amplamente protegidas pela Seção 230 do Communications Decency Act, que as isenta de responsabilidade por conteúdo de terceiros. No entanto, os advogados das adolescentes conseguiram argumentar com sucesso que recursos de design como botões de curtida, autoplay e rolagem infinita constituem ações afirmativas da empresa, não apenas conteúdo de terceiros — criando uma brecha jurídica que permite que processos sigam.
A advogada Mark Lanier, que representa as autoras, afirmou em declaração: "Famílias não deveriam ter que passar por jurados um a um para resolver um problema tão grande. O que esses adolescentes precisam é de uma solução permanente, mudanças de design reais que protejam as crianças, e não remendos caso a caso. Até que isso aconteça, continuaremos processando esses casos."
A Snap, por sua vez, manteve uma defesa consistente. Em declaração ao TechCrunch, a empresa afirmou: "As Partes estão satisfeitas por ter resolvido essa questão de maneira amigável. Construímos salvaguardas, lançamos tutoriais de segurança e nos associamos a especialistas. E, porque a segurança nunca está concluída, permanecemos comprometidos em fortalecer continuamente a segurança, a privacidade e o bem-estar da nossa comunidade."
O caso tem implicações que vão muito além da própria Snap. Se os adolescentes tivessem ganhado no julgamento, as empresas poderiam ser obrigadas a implementar verificação de idade certificada por terceiros, desmontar recursos considerados predatórios e publicar alertas de saúde — um precedente que poderia redefinir toda a indústria de redes sociais.
A situação da Snap é particularmente complexa porque a empresa tenta se posicionar como uma plataforma de mensagens, não como uma rede social no sentido tradicional do Instagram. A Snap pretendia argumentar em julgamento que sua plataforma foi projetada para incentivar conversas reais entre amigos, diferentemente do modelo de feed infinito do Instagram que foi o foco do primeiro julgamento.
Enquanto isso, a Snap enfrenta outro litígio separado: uma ação de mais de 75 pais cujos filhos morreram de overdose de fentanil comprados de traficantes que encontraram pelas redes, que chamam o Snapchat de "mercado de drogas a céu aberto".
O próximo marco do que se tornou a maior onda de litígios contra a indústria de redes sociais ocorre em março de 2027, quando dois novos julgamentos estão agendados. A pergunta que fica é: quanto tempo levará até que nenhuma empresa de redes sociais resista a esse tipo de litígios?
Fontes: TechCrunch, Courthouse News Service, Euronews
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